Processo 314657/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/04/2014 11:00
Autuado em 08/04/2014 11:00
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 981/2015 da Segunda Câmara, de 24/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2015 Acórdão   981/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/03/2015 Acórdão   981/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:08/04/14, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:08/04/14, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:08/04/14, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:08/04/14, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:08/04/14, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:08/04/14, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor ELISABETE CAVALHEIRO DE LIMA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/06/2015 1139 Despacho Processual Diverso nº 2801/2015
24/03/2015 1086 Acórdão nº 981/2015
06/03/2015 1074 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2015 de 11/03/2015
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 7278/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2015 12:17 DP  
10/06/2015 08:23 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 937/2015 -
10/06/2015 08:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2801/2015 -
27/04/2015 17:28 SMPjTC Parecer nº 6905/2015 - Pelo encerramento Inativação. Ato registrado. Decisão colegiada publicada e com trânsito em julgado. Pelo encerramento.
24/04/2015 08:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2134/2015 -
10/04/2015 10:51 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1641/2015 -
12/03/2015 08:12 S2C Acórdão nº 981/2015 -
12/03/2015 08:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 933/2015 -
24/02/2015 10:43 GACAC  
14/11/2014 11:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 866/2015 -
14/11/2014 11:19 SMPjTC Parecer nº 18486/2014 - Pelo registro do ato Aposentadoria no serviço público municipal. Fundamento no art. 2º da EC nº 41/2003. Instrução favorável. Parecer Ministerial pelo registro
09/04/2014 13:44 DICAP Informação nº 1707/2014 -
09/04/2014 13:44 DICAP Parecer nº 17052/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
08/04/2014 15:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7278/2014 -

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